Condutor de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor

Além de cumprir os deveres do condutor de veículos, deverá:

Utilizar capacete de segurança com viseira ou óculos protetores;

Segurar o guidom com as duas mãos;

Usar vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN;

Conduzir seus veículos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no borbo da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada;

Os passageiros de motocicletas, motonetas ou ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança, em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor, usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.